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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:55
Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:10
Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída
O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:00
Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:20
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.
Multa de mora. Juros de mora.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28
Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago
82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:36
Condenado recorre ao TJ alegando que crime foi praticado por outro
Ao realizar uma fiscalização no ônibus de viagem, a PM encontrou um revólver calibre 38, com seis cartuchos, no interior da bagagem do denunciado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:22
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:59
Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada
Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:29
Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ
Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de exibição e apreensão, de reconhecimento e entrega e no laudo pericial
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13
Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE
A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:15
Condutor condenado por provocar colisão de viatura da Polícia Militar
Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:14
Mantida sentença de acusado de corrupção após praticar ato libidinoso
O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56
JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar
Embora o Estatuto da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba o exercício pelo policial militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar serviços na forma prevista no artigo 3º da CLT, a relação de emprego deve ser reconhecida
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26
MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio
Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:58
Prefeitura de Barra Bonita é condenada por danos morais
Cidadão foi atingido com a queda do galho de uma árvore, sofrendo traumatismo craniano e fratura nas costelas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:47
MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha
As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:20
Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão
"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:35
Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal
Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência, acabou presa, pois constava contra ela um mandado de prisão aberto
